quarta-feira, janeiro 22, 2025

IRPF: Receita Federal está investigando 35 mil contribuintes sob suspeita de terem gerado R$ 350 milhões em deduções falsas

Geral Receita Federal / Imposto de Renda

A Receita Federal está investigando um esquema de falsas deduções com saúde na declaração do Imposto de Renda, ocorrido entre 2018 e 2022. Chamada de “Patógeno”, a operação envolve mais de 35 mil contribuintes que declararam despesas fictícias em saúde, totalizando cerca de R$ 350 milhões.

Os contribuintes suspeitos estão espalhados por todo o país, mas o golpe chamou a atenção em Goiás, com mais de R$ 76 milhões em despesas fraudulentas. A Receita Federal tem até 5 anos para realizar a fiscalização das declarações entregues.

A Receita Federal divulgou alguns casos em investigação. Um fisioterapeuta de Mato Grosso declarou ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados distintos em 2021. A Receita concluiu que para receber tal rendimento, seria necessário trabalhar 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora. Além disso, um dentista do Rio de Janeiro afirmou ter recebido cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de cinco estados distintos de 2018 a 2022.

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A Receita Federal vai intimar todos os profissionais de saúde investigados para que comprovem o pagamento e a prestação do serviço declarados. Aqueles que não retificarem suas declarações, nem comprovarem os pagamentos e a prestação dos serviços, estarão sujeitos a multas, juros e sanções penais e administrativas.

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Os contribuintes podem se autorregularizar antes de serem intimados pela Receita Federal, apresentando declarações retificadoras para evitar multas. No entanto, é importante lembrar que as despesas relacionadas à saúde, educação, previdência privada, dependentes e outros podem ser deduzidas se forem gastos próprios ou com dependentes e estejam incluídos na sua declaração.

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Além disso, a Receita Federal recomenda que os contribuintes “desconfiem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar restituições de IR” e sempre exijam cópia das declarações entregues, para conferir o que foi informado. O InfoMoney tem um guia com 8 respostas para quem precisa corrigir a declaração e uma reportagem que explica as formas legais para aumentar a restituição do imposto de renda.

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