Nesta segunda-feira (13 de março), Fernando Haddad, atual ministro da Fazenda, informou que a reforma tributária está sendo desenvolvida pelo governo atual e será de extrema importância para a sustentabilidade fiscal. O mesmo participou do evento organizado pelos jornais Valor Econômico e O Globo no período da manhã desta segunda-feira.
Fernando Haddad informou ainda que a reforma tributária tem objetivo de atingir com bastante potencial o ICMS, que o mesmo classificou como um tributo em situação caótica. Para ele, o ICMS retira a segurança jurídica e pune investidores, claro que, segundo ele, enxergando à carga tributária cobrada nos investimentos de pessoas físicas.
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“Você está punindo o investidor, punindo o exportador, punindo o industrial, punindo as famílias de baixa renda que consomem mais produtos industriais do que serviços, e além de tudo você está punindo o próprio poder público, dada a litigiosidade dos tributos no nosso Poder Judiciário”, disse Haddad.
Segundo Haddad, não é possível afirmar o choque que a reforma tributária vai causar no país, segundo ele, o choque pode vir por “aumentar a eficiência do sistema”.
Haddad falou em esperanças que vão de 10% a 20% do Produto Interno Bruto (PIB) e defendeu que as medidasa da reforma tributária terá o poder de facilitar a vida de trabalhadores, investidores e do Poder Público.
Segundo Haddad, a reforma ainda poderá finalizaer conflitos de distribuição no País, com uma esperança maior de sustento e mais segurança jurídica. O ministro informou mais, que a reforma vai eliminar desonerações, que segundo ele “completamente arbitrárias, feitas com base no capitalismo de compadrio no Brasil”.
“A Petrobras deixou de investir e pagou mais de R$ 60 bilhões de dividendos para a União”, disse Haddad.
Toda via, Fernando Haddad afirma que “de primeiro momento”, não tratará da possível criação do imposto sobre dividendos no mercado financeiro. Logo, podemos afirmar que está nos planos do ministro, porém não virá de primeiro momento na reforma tributária, ainda.
Ao longo da campanha eleitoral de Lula, a taxação de dividendos foi um dos assuntos mais viralizados pelo mercado financeiro. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou a realizar declarações públicas favoráveis à taxação de lucros e dividendos.
“A reforma será neutra do ponto de vista do propósito de arrecadação. Não pretendemos aumentar o imposto sobre consumo, porque ele já é muito alto”, afirmou Haddad. O ministro ainda informou que o país tributa muito pouco sobre a renda do brasileiro, e seguindo, o governo fará uma reforma aumentando essa cobrança. Nesse ponto de vista, ele não deixou de lado a tributação sobre dividendos, que é zerada no Brasil. De acordo com o ministro Fernando Haddad, haverá uma mudança na composição da cesta de tributos que “deverá recair mais sobre a renda do que sobre o consumo”.
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hadad quer ferrar a gente