O governo federal, atendendo a um pedido do presidente Lula, mudou sua posição em relação à tributação de compras feitas em grandes varejistas asiáticas, como Shein, Shopee e outras. Na terça-feira, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo manterá a isenção para encomendas internacionais de até 50 dólares entre pessoas físicas.
Anteriormente, membros do governo haviam anunciado o fim da isenção, alegando que as varejistas de e-commerce internacional estavam abusando do benefício para vender produtos a preços mais baixos no país. Segundo técnicos do governo, as varejistas asiáticas estavam explorando uma brecha na tributação para comercializar produtos através da isenção sobre compras internacionais entre pessoas físicas.
O governo planejava arrecadar cerca de 8 bilhões de reais por ano com o fim da isenção, mas recuou em sua decisão após receber críticas e reclamações de consumidores nas redes sociais. O Ministro Haddad afirmou que o presidente Lula queria coibir essa prática através do aumento da competição entre as empresas e que novas medidas serão estudadas pela Receita Federal.
O governo criou um grupo de trabalho para estudar como outros países abordam práticas semelhantes para dificultar o contrabando de produtos. O Ministro Haddad afirmou que o governo já tem ideias para lidar com a questão, mas ainda não as divulgou pois não foram analisadas quanto à sua aplicabilidade prática.
Enquanto isso, a Receita Federal defendia a tributação das empresas de comércio eletrônico, afirmando que tomaria medidas para tornar a tributação mais eficiente. O secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, disse que a Fazenda não deveria recuar em sua decisão de fazer com que as empresas paguem o imposto devido.
Por sua vez, o Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, afirmou que a mudança de posição do governo não é um recuo, mas sim um ajuste.
Lula e China
Recentemente, o presidente Lula visitou a China para discutir parcerias com o governo chinês. Após a sua visita, houve uma medida do governo brasileiro de cancelar a taxação das varejistas asiáticas. Essa decisão pode estar relacionada com as possíveis parcerias que o governo brasileiro está buscando com a China. A medida mostra que o Brasil pode estar abrindo suas portas para as empresas asiáticas em busca de benefícios mútuos e estreitando seus laços com o país asiático. O que pode ser um problema para os países norte-americanos.
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