A restituição de capital pago corresponde a um valor devolvido ao acionista após a realização de um evento societário de redução de capital. Para informar essa restituição na declaração do imposto de renda, é necessário acessar a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e selecionar o código “26-Outros”.
No campo de descrição, deve ser inserido “Redução do Capital – Restituição em Espécie”.
Ao preencher a ficha “Bens e Direitos”, é necessário subtrair o valor recebido da restituição de capital do valor de aquisição das ações, o que resultará na redução do preço médio de aquisição das mesmas para fins de cálculo do ganho de capital.
Como exemplo, suponha que em 31/12/2021 o investidor possuía 1000 ações adquiridas por R$ 25.000,00, e recebeu uma restituição de capital de R$ 1.350,00 proveniente de uma redução de capital.
Se não houve aquisição de novas ações em 2022, o lançamento da ação na ficha de bens com o código 31 seria da seguinte forma:
Abaixo segue uma possível reformulação do texto:
Ação: BBSE3 – Banco do Brasil Seguridade S/A
Situação em 31/12/2021: R$ 25.000,00
Situação em 31/12/2022: R$ 23.650,00
Como declarar ações no seu imposto de renda?
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