O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) pediu nesta terça-feira em plenário que o projeto de lei das fake news seja retirado de pauta, na tentativa de ganhar tempo e angariar mais votos a favor da matéria. “Tenho recebido uma série de propostas para inclusão no parecer”, disse ele.
“Mesmo após todos esses encontros… não tivemos tempo útil para analisar todas as sugestões”. O deputado reconheceu que a maioria das bancadas sinalizou pela votação do PL nesta terça, mas considerou necessário mais tempo para produzir um “resultado que unifique o plenário”.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que tomará uma decisão após ouvir os líderes de bancada sobre o projeto, que integra a pauta de votações desta terça.
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A regulação das redes sociais e plataformas no país é objeto de um projeto de lei que tem gerado controvérsias e divisões de opinião.
O Partido Liberal (PL), com 99 deputados federais, fechou questão contra a proposta e prevê sanções partidárias para aqueles que não aderirem à posição.
Por outro lado, os partidos PSDB e Cidadania, que juntos possuem 18 deputados, já se declararam contrários à proposta.
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Já os partidos mais alinhados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o PT, que faz parte de uma federação com o PCdoB e o PV, estão trabalhando pela aprovação do projeto.
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O super bloco, formado por 173 deputados e considerado próximo do presidente da Câmara, é composto por diversas siglas, incluindo PSDB-Cidadania, União, PP, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota.
O projeto de lei em questão, apresentado em 2020 pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), já foi analisado pelo Senado e aguarda votação na Câmara há três anos.
Caso a Câmara aprove um texto com alterações em relação ao do Senado, o projeto terá que ser analisado novamente pelos senadores.
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