Na última terça-feira, o governo anunciou uma mudança significativa na política de importação de encomendas internacionais. A partir de agora, não haverá mais isenção de impostos para encomendas de até 50 dólares, como forma de taxar gigantes varejistas estrangeiros.
A Receita Federal defende que essa isenção nunca foi destinada ao varejo online, mas sim a remessas entre pessoas físicas. “No entanto, essa regra tem sido amplamente utilizada por empresas estrangeiras para realizar vendas fraudulentas.” faz-se sentido a entender.
“Não haverá mais distinção de tratamento nas remessas por pessoas jurídica e físicas (hoje as remessas por pessoas físicas de bens com valor relevantes são absolutamente inexpressivas). Essa distinção só está servindo para fraudes generalizadas nas remessas”, disse a Receita.
Por consequência, todas as encomendas internacionais, incluindo as de até 50 dólares, estarão sujeitas à taxação atual de 60% sobre o valor declarado.
A notícia, é claro, impacta de forma negativa os cidadãos brasileiros, já que ninguém gosta de ser taxados e todos nós lutamos pela nossa liberdade como cidadão.
Alguma luz no fim do túnel?
Após queixas do setor sobre a concorrência desleal de gigantes asiáticos, como AliExpress, Shein e Shopee, o governo adotou essa medida que deve “beneficiar” varejistas locais, como Lojas Renner, Magazine Luiza e Mercado Livre. Essa medida consiste no fim da isenção de impostos sobre encomendas internacionais de até 50 dólares, o que na teoria e nas analises dos demais analistas, podem beneficiar aumento as vendas das varejistas nacionais.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia anunciado que o governo adotaria em breve medidas tributárias para aqueles que não pagam impostos como deveriam. Essa declaração foi feita antes do anúncio do fim da isenção de impostos para encomendas internacionais de até 50 dólares.
Fernando Haddad também ressaltou que “uma ou duas grandes empresas globais” estão disfarçando suas atividades de varejo eletrônico como remessas de pessoa a pessoa para evitar o pagamento de impostos. De acordo com o ministro, o combate a essa prática pode gerar de 7 bilhões a 8 bilhões de reais em novas receitas para o governo.
Mais notícias
- Oi registra prejuízo líquido de R$ 17,6 bilhões no último trimestre de 2022
A empresa Oi (BVMF:OIBR3) apresentou um prejuízo líquido de R$ 17,6 bilhões no último trimestre de 2022, em comparação com um prejuízo de R$ 3,5 bilhões registrado no mesmo período do ano anterior. Os resultados foram divulgados pela empresa no final da noite de segunda-feira, 22.. - Mercado revisa para baixo projeções de inflação e eleva estimativa para o PIB Brasil de 2023
De acordo com a pesquisa semanal Focus do Banco Central, especialistas reduziram ligeiramente suas perspectivas para a inflação tanto neste ano quanto no próximo, enquanto melhoraram os prognósticos para o crescimento da atividade econômica brasileira em 2023.. - O momento da Bolsa brasileira está próximo?
A bolsa vai voltar a subir! No entanto, é importante ressaltar que investir na bolsa envolve riscos e é necessário estar preparado para lidar com a volatilidade e flutuações do mercado. Diversificar a carteira de investimentos, definir objetivos claros e estabelecer um horizonte de longo prazo são estratégias que podem contribuir para um investimento mais bem-sucedido.. - Haddad afirma que é necessário “aperfeiçoar” as metas de inflação e indica o fim próximo do ano-calendario.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou sua defesa por uma mudança na meta de inflação desvinculada do ano-calendário, indicando a possibilidade de que essa alteração seja discutida e implementada durante a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) em junho.. - Reduções da Petrobras (PETR3/4) resultam em gasolina e diesel abaixo da paridade de importação
A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) informou que os preços da gasolina e do diesel no Brasil estão agora abaixo da paridade de importação devido à redução anunciada pela Petrobras (BVMF:PETR4) nesta semana. Isso significa que as importações de combustíveis estão atualmente desfavoráveis..
